Desempenho e Legalidade de Bloqueadores de ar

O Inmetro realizou na data de ontem, em sua sede - Xerem, RJ - um painel setorial sobre o desempenho de bloqueadores de ar e equipamentos semelhantes instalados em tubulações de água. A mesa do painel contou com ilustres convidados como o Deputado Federal Celso Russomano, o Promotor do Ministério Público (Defesa do Consumidor) Fabio Schmidt, representantes de concessionárias de água do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre e diversos fabricantes de eliminadores e bloqueadores de ar. A RCA Hydrotech também foi convidada para participar deste evento.

Na ocasião deste evento foram esclarecidas diversas dúvidas do público, como o a questão da legalidade da instalação destes equipamentos e a sua eficiência.

Seguem algumas respostas que foram dadas pelos palestrantes deste evento:

Existe obrigatoriedade de aprovação destes bloqueadores e semelhantes pelo Inmetro?

Segundo o Dr. Alfredo Lobo, Diretor de Qualidade do Inmetro, não há obrigatoriedade de aprovação pelo Inmetro, pois estes bloqueadores e semelhantes não são instrumentos de medição. Os fabricantes precisam apenas de um laudo de apreciação pelo Inmetro, atestando se o equipamento interfere com a medição dos hidrômetros, ou seja, se estes bloqueadores estão aumentando a margem de erro dos hidrômetros ou não.


Existem provas da eficiência destes equipamentos? Será que eles realmente funcionam quando instalados após o hidrômetro?
Os representantes das concessionárias de água deram respostas evasivas, alegando que a ocorrência de ar na tubulação é uma coisa que acontece raramente, e que há ventosas na rede de distribuição que tiram o ar da água. Portanto, segundo o Sr. Walter Soriani, Presidente da Associação das Empresas Estaduais de Águas Brasileiras (AESB), a ocorrência de ar na tubulação é insignificante e não justifica a instalação destes bloqueadores. O Dr. Elton da DMAE de Porto Alegre confirmou que existem alguns fatores que podem causar ar na tubulação, mas segundo ele, é melhor investir na qualidade das redes para que isto aconteça com cada vez menos frequëncia, ao invés de colocar bloqueadores de ar em todos os hidrômetros. Já os defensores do consumidor e os fabricantes alegaram que estas ventosas as vezes são mal planejadas e nem sempre funcionam corretamente devido à falta de manutenção. O Sr. Fábio Tulio, diretor da Blokear, ainda informou que nos últimos 10 anos a empresa dele já vendeu mais de 100.000 bloqueadores de ar e que a economia de água de seus clientes tem sido na faixa de 30% na média. O Dr. Reinaldo, Diretor da Dolfin, ainda alertou que existem muitos piratas e imitações neste mercado, com produtos de qualidade inferior, que estão denegrindo a imagem das empresas sérias, pois nem sempre são eficientes.

As empresas de água podem proibir ou multar a instalação de bloqueadores de ar?

O Promotor Público Fábio Schmidt deixou bem claro que não. "Quando não tem lei que proíbe, está permitida a instalação de bloqueadores", disse ele.

O representante da empresa Prime bloqueadores (RS) informou que existem algumas concessionárias de água no Brasil, que abusam do poder intimidando a população para não colocar bloqueadores. A ameaça de multas e até mesmo de corte da água não é raridade, segundo ele. Também a colocação de lacres nos dois lados do hidrômetro é uma pratica abusiva para intimidar os consumidores.

O Deputado Federal Russomano confirmou que a responsibilidade da SABESP (SP) e as demais concessionarias de água é do hidrômetro para fora e que "uma proibição dos bloqueadores é totalmente ilegal." Ele ainda afirmou que pela legislação vigente, o valor do indébito cobrado pelo ar na tubulação durante cinco anos deve ser devolvido ao consumidor em dobro.

A conclusão final do evento foi a recomendação que deveriam ser elaboradas normas técnicas pela ABNT, referente a estes bloqueadores de ar, para evitar problemas de sáude (uso de materiais atóxicos) e falta de água (excesso de perda de carga).